Política de Privacidade e Cookies 🧐 🤫 🍪

🔐 1. Responsável pelo Tratamento

O Minh’Amora Fun Park respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger todos os dados pessoais que lhe sejam confiados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

O responsável pelo tratamento dos dados é:

Luisa Gonçalves Brás
N.I.F.: 195585410
Rua de Costa Cabral, 1868, 4200-216 Porto
E-mail: minhamorapark@gmail.com

Esta Política aplica-se a todos os serviços e comunicações associados ao Minh’Amora Fun Park 1 e ao Minh’Amora Fun Park 2.

📄 2. Dados que Recolhemos, Registo de Informação e Finalidades

Considera-se dado pessoal qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, incluindo, entre outros, nome, endereço de e-mail, contacto telefónico, dados de faturação ou informações fornecidas através de formulários de contacto ou reserva.

O website pode ser visitado de forma anónima. Não é efetuada recolha automática de dados pessoais.

Os dados são recolhidos exclusivamente quando fornecidos voluntariamente e destinam-se às seguintes finalidades:

  • Gestão, confirmação e execução de reservas e eventos

  • Faturação e cumprimento de obrigações legais

  • Comunicação com clientes e responsáveis legais

  • Envio de informações sobre serviços ou novidades (quando exista consentimento)

  • Funcionamento, segurança e melhoria do website

Os dados pessoais são tratados apenas para as finalidades para as quais foram recolhidos e nunca são utilizados para fins incompatíveis.
➡️ Toda a informação pessoal é tratada apenas para a finalidade para a qual foi fornecida
➡️ Nunca será divulgada a terceiros sem base legal ou consentimento

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período legal necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto existir obrigação legal para a sua conservação.

👶 3. Dados de Crianças e Menores

O Minh’Amora Fun Park não recolhe intencionalmente dados pessoais diretamente de menores. Qualquer informação fornecida relativa a crianças é sempre transmitida por pais, encarregados de educação, responsáveis e entidades legais, no contexto de reservas, eventos ou comunicações necessárias à prestação do serviço.

Ao fornecer dados relativos a menores, o responsável legal declara ter legitimidade para o efeito.

⚖️ 4. Bases Legais do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais:

  • Execução de contrato (reservas, eventos e faturação)

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Consentimento do titular dos dados

  • Interesse legítimo do responsável, nomeadamente em matéria de segurança e melhoria dos serviços

🔄 5. Partilha de Informação

O Minh’Amora Fun Park não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando:

  • Tal seja exigido por obrigação legal ou autoridade competente

  • Seja necessário para o funcionamento técnico do website (prestadores de serviços)

  • Exista consentimento explícito do titular

Sempre que aplicável, os dados são armazenados em plataformas seguras, com acesso limitado e controlado.
Caso ocorra transferência internacional de dados, são asseguradas as garantias legalmente exigidas pelo RGPD.

🍪 6. Cookies e Otimização da Experiência

O website utiliza cookies para garantir o seu correto funcionamento e melhorar a experiência de navegação.

Podem ser utilizados:

  • Cookies estritamente necessários

  • Cookies de preferências

  • Cookies estatísticos/analíticos (mediante consentimento)

  • Cookies de marketing (se e quando aplicável)

O consentimento é gerido através do sistema de gestão de cookies disponível no website, podendo o utilizador aceitar, recusar ou alterar as suas preferências a qualquer momento através da opção “ Gerir Cookies ”.

O utilizador pode também desativar cookies no seu navegador, embora tal possa afetar algumas funcionalidades.

🎥 7. Videovigilância (CCTV)

As instalações do Minh’Amora Fun Park dispõem de sistema de videovigilância (CCTV), devidamente sinalizado e em conformidade com o RGPD e a legislação nacional aplicável.

As imagens são utilizadas exclusivamente para fins de segurança de pessoas e bens, prevenção de incidentes e proteção das instalações, não sendo usadas para fins comerciais ou promocionais.

O acesso às gravações é restrito a pessoas autorizadas e as imagens apenas podem ser disponibilizadas às autoridades competentes mediante pedido legal.

🛡️ 8. Segurança dos Dados

Mantemos o compromisso, já presente no texto original, de garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais.

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

  • Ligação segura (HTTPS)

  • Acesso restrito a pessoas autorizadas

  • Políticas internas de confidencialidade

  • Sistemas de proteção e backups regulares

Embora nos esforcemos para garantir a máxima segurança, reconhecemos que nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Recomendamos que os utilizadores mantenham práticas seguras na sua utilização da Internet.

👤 9. Direitos dos Titulares

Os utilizadores têm direito a:

  • Acesso aos seus dados

  • Retificação

  • Atualização

  • Limitação do tratamento

  • Apagamento (“direito a ser esquecido”)

  • Portabilidade

  • Oposição ao tratamento

  • Retirada do consentimento

Podem exercer os seus direitos através do e-mail: minhamorapark@gmail.com

Têm ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD

📚 10. Livro de Reclamações e Livro de Elogios

Em cumprimento da legislação portuguesa, disponibilizamos:

Ambos se encontram também acessíveis no rodapé do sítio web, de forma clara e visível.

🔄 11. Alterações à Política de Privacidade

O Minh’Amora Fun Park reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário.
A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.